Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção à brasileira Interessante do infante
Data de Publicação: 11/11/2019
Tema(s): Habeas corpus Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo presumível no contexto das relações familiares desenvolvidas Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 31/01/2019
Tema(s): Habeas Corpus Adoção à brasileira Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 08/08/2018
Tema(s): Apelação cível Melhor interesse da criança Suposta adoção à brasileira
Data de Publicação: 22/05/2018
Tema(s): Apelações cíveis e recurso adesivo Destituição do poder familiar Adoção à brasileira,
Data de Publicação: 20/05/2018
Tema(s): Apelação Cível Adoção à Brasileira
Data de Publicação: 16/04/2018
Tema(s): Duplicidade de registro de nascimento Adoção à brasileira Vínculo socioafetivo Reconhecimento
Data de Publicação: 27/04/2017
Tema(s): Suposta adoção à brasileira Improcedência Certidão de nascimento comprobatória da filiação Ausência de prova acerca de anulação do registro
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Retificação de registro público Duas certidões de nascimento Adoção à brasileira Inviabilidade
Data de Publicação: 21/11/2016
Tema(s): Pensão por morte Adoção à brasileira Cabimento
Data de Publicação: 21/11/2016